Heitor de Cerqueira Caldas Pinto
O Jusbrasil encontrou 371 processos que mencionam o nome Heitor de Cerqueira Caldas Pinto no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Heitor de Cerqueira Caldas Pinto
Processo nº 102XXXX-88.2024.4.01.3300Jose Carlos de Almeida Santana x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Tempo de Serviço (6181) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial (6182 - Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Parcelas de Benefício Não Pagas (6176 - Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) (15222
Processo nº 104XXXX-73.2024.8.26.0100Edmilson Barreto de Oliveira x Maquinas de Vendas Brasil Participações S/A
TJSP · Central, SP
Cível · Classificação de Créditos
Processo nº 101XXXX-88.2024.4.01.3300Izanildo Santos de Jesus x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-acidente (Art. 86) (6107) - Incapacidade Laborativa Parcial (6108 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Parcelas de Benefício Não Pagas (6176 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Adicional de 25% (14771 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Rural (Art. 59/63) (14808
Processo nº 101XXXX-14.2024.4.01.3300T. B. F. x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Parcelas de Benefício Não Pagas (6176 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 101XXXX-54.2024.4.01.3300Eric Pereira dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Parcelas de Benefício Não Pagas (6176 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 101XXXX-69.2024.4.01.3300Daniela Santos de Jesus x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Parcelas de Benefício Não Pagas (6176 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 101XXXX-02.2024.4.01.3300Cleomirdes Araujo Porto x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Parcelas de Benefício Não Pagas (6176 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) (6097
Processo nº 000XXXX-74.2024.8.05.0039Paulo Roberto Guimaraes dos Santos e Outra x Unime
TJBA · Camaçari, BA
Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 100XXXX-35.2024.4.01.3300Carlos Alberto Gusmao de Burgos x Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Nordeste do Brasil - Capef
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919) - Portador de Doença Grave (57501
Processo nº 800XXXX-91.2024.8.05.0072Aurélio Antônio Batista de Souza x Banco Bradesco S/A
TJBA · Cruz das Almas, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Pagamento em Consignação (7704