Dpmg Defensoria Pública
O Jusbrasil encontrou 14.868 processos que mencionam o nome Dpmg Defensoria Pública no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Dpmg Defensoria Pública
ProcessoNº 501XXXX-30.2024.8.13.0145
TJMG · Juiz de Fora, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 501XXXX-95.2024.8.13.0145Dpmg Defensoria Pública x Pedro Jorge Campolino Filho
TJMG · Juiz de Fora, MG
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607
Processo nº 501XXXX-07.2024.8.13.0145Dpmg Defensoria Pública x Pedro Alexandre Pinto Fernandes
TJMG · Juiz de Fora, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607 - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Processo nº 690XXXX-55.2024.8.13.0313Municipio de Conceicao do Mato Dentro x Dpmg Defensoria Pública
TJMG · Ipatinga, MG
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484
Processo nº 509XXXX-34.2024.8.13.0024Associacao Quilombola da Comunidade de Mangueiras x Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (7761 - Direito Ambiental (10110) - Dano Ambiental (10438 - Direito Ambiental (10110) - Recursos Hídricos (11824 - Direito Ambiental (10110) - Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental (15301
ProcessoNº 500XXXX-41.2024.8.13.0392
TJMG · Malacacheta, MG
Registros Públicos (7724) - Registro Civil das Pessoas Naturais (7725) - Registro de Nascimento Após Prazo Legal (7732
Processo nº 500XXXX-51.2024.8.13.0343Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Helio Aparecido de Souza
TJMG · Itumirim, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Prisão em Flagrante (7929)
Processo nº 501XXXX-05.2024.8.13.0145Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Vitorio dos Santos
TJMG · Juiz de Fora, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo (3419
Processo nº 505XXXX-42.2024.8.13.0024Dpmg Defensoria Pública x Carlos Henrique de Sousa
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Furto (3416 - Furto (3416)
ProcessoNº 500XXXX-28.2024.8.13.0525
TJMG · Pouso Alegre, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632 - Crimes de Trânsito (3632)