Advogados de Direito Constitucional no Amazonas(1.163 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional no Amazonas.

Marcos Braga

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamílianoAmazonas

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Atuação na área de consumidor, trabalhista, previdenciária, administrativa

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Dr. Luke Pacheco

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Advogado

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Américo Cavalcante - Advocacia e Assessoria

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Escritório qualificado p/ solucionar qualquer demanda judicial ou extrajudicial.

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Albuquerque Advocacia

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advogados associados

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Angela Furlaneto

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A justiça não existe onde não há liberdade. L. Einaudi

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Cristiano Meneghetti Pedroso

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Advogado novo na plataforma

Advogado, Especialista em Direito Público e Militar.

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Itayana Pereira

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Joana Loren

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Advogada

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Eric Rafael Macedo

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Telefone e Whatsapp - (92) 98113-3238

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Renato Dias

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Renato M. Dias

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Itacoatiara (AM)Manaus (AM)Manicoré (AM)Alvarães (AM)Amaturá (AM)

Artigos sobre Direito Constitucional

Da Judicialização da Política no STF

Em uma sociedade complexa e cada vez mais heterogênea, ativismo judicial e judicialização entram em cena como traços do modelo institucional brasileiro, e apesar de serem fenômenos diferentes, ...

Autocontenção e Ativismo Judicial no STF

Os estudos sobre o tema estão muito longe de encontrar unanimidade entre os doutrinadores e tem autor que defenda o viés diametralmente oposto ao do ativismo judicial, que é o da autocontenção ...

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

O PROCEDIMENTO de Usucapião Extrajudicial deverá se desenvolver inteiramente sem a necessidade de intervenção judicial, nos moldes do art. 216-A da Lei de Registros Públicos e da atual regulamentação ...

Sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte são equiparadas às instituições financeiras, inclusive para CLT.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quando à equiparação às instituições bancárias para fins trabalhistas não é nova e ganha especial destaque nas Súmulas nº 55 (empresas de ...

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