Advogados de Direito Constitucional em Mato Grosso do Sul(1.493 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Mato Grosso do Sul.

Ana Paula Toniasso Quintana

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito SecuritárioemMato Grosso do Sul

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Cléa Valadares Advogados Associados e Consultoria

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de PropriedadeemMato Grosso do Sul

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Ética, Responsabilidade e Compromisso com o seu Direito.

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Sebastiao Francisco dos Santos Júnior

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMato Grosso do Sul

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Só os covardes e os preguiçosos não sabem suportar o mal nem recuperar o bem.

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Rodrigo Lima

Direito Constitucional Direito Constitucional Outros TrânsitoemMato Grosso do Sul

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Especialista em direito criminal, trânsito e família

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Tahan de Freitas Hajj

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito de Internet Direito Processual Civil Direito do TrabalhoemMato Grosso do Sul

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Advogado atuante nas áreas cível, administrativa e trabalhista

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Andre Manzello Advocacia

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemMato Grosso do Sul

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Raphael Augusto

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João Cyrino

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Anderson Martini de Almeida

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Advogado

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Reginaldo Santos

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMato Grosso do Sul

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Advogado e Contador, Pós graduado em D. Tributário pelo IBET, LLM DIREITO EMPRES

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Paranaíba (MS)Três Lagoas / Ms Ponta Porã (MS)Dourados (MS)Campo Grande (MS)

Artigos sobre Direito Constitucional

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Em uma sociedade complexa e cada vez mais heterogênea, ativismo judicial e judicialização entram em cena como traços do modelo institucional brasileiro, e apesar de serem fenômenos diferentes, ...

Autocontenção e Ativismo Judicial no STF

Os estudos sobre o tema estão muito longe de encontrar unanimidade entre os doutrinadores e tem autor que defenda o viés diametralmente oposto ao do ativismo judicial, que é o da autocontenção ...

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

O PROCEDIMENTO de Usucapião Extrajudicial deverá se desenvolver inteiramente sem a necessidade de intervenção judicial, nos moldes do art. 216-A da Lei de Registros Públicos e da atual regulamentação ...

Sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte são equiparadas às instituições financeiras, inclusive para CLT.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quando à equiparação às instituições bancárias para fins trabalhistas não é nova e ganha especial destaque nas Súmulas nº 55 (empresas de ...

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