Advogados de Direito Constitucional na Paraíba(1.591 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional na Paraíba.

Hallyson Coelho

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Outros Direito Processual PenalnaParaíba

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Advocacia Criminal

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Railda Luiz Nobre

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Railda Luiz Nobre Araújo

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Ailton Antonio de Macedo Paranhos

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Macedo Paranhos Consultoria Jurídica

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Guilherme de Sousa

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José Maviael Élder Fernandes de Sousa

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Advocacia Especializada, Entusiasta do Direito e da Gestão Pública.

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Caique Cirano

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Advogado

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Douglas Rocha

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Advogado em João Pessoa - PB. (83) 98740.4879

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Müller Sena Torres

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Advogado. Procurador do Município de Cajazeiras/PB

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Renata Cabral

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Atuante no ramo do Direito do Entretenimento, em especial o Fashion Law

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Brunno Misael Pinto

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Advogado Correspondente Jurídico

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Constitucional

Da Judicialização da Política no STF

Em uma sociedade complexa e cada vez mais heterogênea, ativismo judicial e judicialização entram em cena como traços do modelo institucional brasileiro, e apesar de serem fenômenos diferentes, ...

Autocontenção e Ativismo Judicial no STF

Os estudos sobre o tema estão muito longe de encontrar unanimidade entre os doutrinadores e tem autor que defenda o viés diametralmente oposto ao do ativismo judicial, que é o da autocontenção ...

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

O PROCEDIMENTO de Usucapião Extrajudicial deverá se desenvolver inteiramente sem a necessidade de intervenção judicial, nos moldes do art. 216-A da Lei de Registros Públicos e da atual regulamentação ...

Sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte são equiparadas às instituições financeiras, inclusive para CLT.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quando à equiparação às instituições bancárias para fins trabalhistas não é nova e ganha especial destaque nas Súmulas nº 55 (empresas de ...

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