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ARNALDO CALAND SOCIEDADE INDIVIDUAL

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Advocacia Trabalhista e Previdenciária.

Caio Gouveia da Silva

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Caio Gouveia, Pós graduado em Direito Civil e Processo Civil

Micheline Xavier Zonin

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Advogada de Família

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Especialista na Área Trabalhista, Cível, Família, Consumidor, Previdenciário e T

Virgínia Magalhães

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Ética, empatia e Seriedade. Sempre em busca dos melhores resultados.

Milena Carolina Pereira

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Milena Carolina Pereira, Ética e Profissionalismo a serviço do Direito

Luiz Robson Marques da Silva

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Advocacia e Consultoria Jurídica

Ivan Bandeira de Melo

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CORRESPONDENTE JURÍDICO EM TODAS COMARCAS DO PIAUÍ E MARANHÃO

Direito do Trabalho

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas.

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito do Trabalho

O Aborto e o Direito do Trabalho

Legislação Aplicável CLT e Garantias : Segundo a CLT, artigo 395, a mulher que sofre aborto tem direito a um repouso remunerado de duas semanas, assegurado por atestado médico, crucial para sua ...

O empregador morreu. E agora, quem paga meus direitos ?

Imagine que você está trabalhando normalmente quando recebe a notícia de que seu empregador faleceu. Além do choque e da tristeza, você se pergunta: quem vai pagar meus direitos trabalhistas? A ...

Sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte são equiparadas às instituições financeiras, inclusive para CLT.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quando à equiparação às instituições bancárias para fins trabalhistas não é nova e ganha especial destaque nas Súmulas nº 55 (empresas de ...

Pensão por Morte: Saiba como funciona, os requisitos e se você tem direito

A pensão por morte constitui um dos benefícios mais relevantes dentro do sistema de seguridade social brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 8.213 /91 e ...

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