Advogados de Direito Eleitoral em Colniza, MT(24 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Eleitoral em Colniza, MT.

Homero Lima Neto

Direito Eleitoral Direito Eleitoral Direito Civil Direito de Internet Direito Imobiliário Direito de FamíliaemColniza, MT

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Homero Lima, especialista em recuperação judicial, direito agrário e ambiental

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Dionei Geraldo

Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemColniza, MT

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Advocacia especializada em Direito Administrativo, Previdenciário e Consumidor

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Alves Moreira e Marques Advocacia

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Buscamos sempre prestar um serviço inovador, eficaz e personalizado.

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Costa e Rodrigues Consultoria e Assessoria Jurídica

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Advocacia Especializada nas diversas áreas do ramo jurídico

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Mariana Lima

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Especialista em Direito Civel

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Indianara Biange de Souza

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Especialista em direito trabalhista e previdenciário

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Alessandra Pereira

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"A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal."

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Flávio Gonçalves Soares

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Especialista em Processo Civil e demandas empresariais

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Wainer Fortes

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Andrey Arantes Abdala Azevedo

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Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Eleitoral

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A reserva de cota de gênero decorre essencialmente do princípio da igualdade. É uma ferramenta de discriminação positiva para contornar o problema da sub-representação das mulheres nas Casas ...

O poder do segundo turno nas eleições municipais: Mais legitimidade, menos polarização

Resumo O processo eleitoral em duas etapas, ou segundo turno, é uma característica comum em muitos sistemas políticos ao redor do mundo, especialmente em eleições municipais. Este estudo examina os ...

Foi candidato nas últimas eleições e não prestou contas?

Preliminarmente é necessário diferenciar a prestação de contas anuais e a prestação de contas eleitorais. Ambas encontram fundamento na constituição federal, em seu art. 17, inciso III, que torna ...

O Processo de Filiação a Partidos Políticos: Um Pilar da Participação Democrática

imagem: tse.jus.br Elegibilidade e Escolha do Partido: Antes de iniciar o processo de filiação, os cidadãos devem verificar se atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral e pelo ...

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