Advogados de Direito Penal em Belo Horizonte, MG(4.897 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Belo Horizonte, MG.

David Oliveira dos Santos

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela FAVENI

Ludmila Vianna

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Juíza Leiga no TJRS | Advogada Especializada em Dir. de Família,Cível e Criminal

Welington Neves

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Nunca desista de seus sonhos.

Leonardo Garcia Ferreira Advogados

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Advocacia Especializada

Ithiara Brito

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"A injustiça que se faz com um é uma ameaça que se faz a todos."

Advogadas Associadas

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O meu PROPÓSITO é combater de forma aguerrida as ILEGALIDADES processuais.

Matheus Alves Fernandes

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemBelo Horizonte, MG

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Coragem, atuação e ética.

Ronaldo David Guimarães

Direito Penal Direito Civil Direito de Família Direito Tributário Direito do Consumidor Advogado CorrespondenteemBelo Horizonte, MG

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Empresarial/Tributarista/Criminalista, cientista das Reservas Constitucionais.

MARCOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemBelo Horizonte, MG

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Jean-Jacques Rousseau “o ser humano nasce bom, a sociedade o corrompe”

Rosi Couto

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Equipe especializada em Direito tributário, Direito civil, Direito criminal.

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Penal

Decodificando a Valoração da Prova: Inovações e Desafios no Livre Convencimento Motivado no Direito Tributário e Penal

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O pai do meu filho foi assassinado. Tenho direito de indenização/pensão?

Maria, uma mãe solteira, enfrentou a mais dolorosa das tragédias quando o pai de seu filho, João, foi brutalmente assassinado. Sem recursos e com o peso da criação de seu filho sozinha, ela decidiu ...

O Papel do Advogado na Prisão em Flagrante: Protegendo os Direitos do Acusado

Direito ao Silêncio e a Assistência de um Advogado: Um dos princípios mais fundamentais do sistema legal é o direito ao silêncio. Durante a prisão em flagrante, o acusado tem o direito de se manter ...

O domínio do fato e a responsabilidade penal dos sócios e diretores de uma pessoa jurídica nos crimes tributários

RESUMO A presente pesquisa busca elucidar sobre a definição de autoria e mencionar a teoria do domínio do fato, nos delitos tipificados pela lei 8.137/90, lei dos crimes contra a ordem tributária. A ...

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