Advogados de Direito Penal em Capão do Leão, RS(43 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Capão do Leão, RS.

Marília Giordani Rossini

Direito Penal Outros Direito do Trabalho Direito de Internet Direito Previdenciário Direito PenalemCapão do Leão, RS

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Pós graduada em constitucional e processual civil

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Sérgio Fernando Maus

Direito Penal Direito Penal Direito PrevidenciárioemCapão do Leão, RS

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Gilson Popioleki

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Pós-graduado UFRGS, USP, Mestre UDE-URU, Doutorando-UBA-ARG e Pós-Doutorando-ITA

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Gabriel Ribeiro da Fonseca

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Internet Direito ImobiliárioemCapão do Leão, RS

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O Direito pode solucionar problemas

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Marcio Aurelio Borges da Silveira

Direito Penal Outros Direito Civil Direito do Trabalho Direito PenalemCapão do Leão, RS

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Marcio Borges - Tudo pela realização do direito.

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Leandro Makiniski do Nascimento

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemCapão do Leão, RS

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Advocacia com Seriedade e Compromisso!

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Marcelo Jeronimo

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Advocacia exercida com empatia e ética

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Leonardo Arruda

Direito Penal Direito Civil Direito Administrativo Direito de Família Direito PenalemCapão do Leão, RS

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Advogado criminalista

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Cricilene Calcagno

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCapão do Leão, RS

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Advogada correspondente e conciliadora

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Machado Advocacia

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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