Advogados de Direito Penal em Maçambara, RS(9 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Maçambara, RS.

Clarice Vieira

Direito Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Família Direito PenalemMaçambara, RS

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Clarice Vieira, ética, empatia e seriedade.

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Robson Martins

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito Penal Direito do ConsumidoremMaçambara, RS

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“A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça.” – Voltaire

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Gabriel Ribeiro da Fonseca

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Internet Direito ImobiliárioemMaçambara, RS

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O Direito pode solucionar problemas

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Gilson Popioleki

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito de Internet Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemMaçambara, RS

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Pós-graduado UFRGS, USP, Mestre UDE-URU, Doutorando-UBA-ARG e Pós-Doutorando-ITA

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Juliano Vieira Da Costa

Direito Penal Direito Eleitoral Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemMaçambara, RS

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Administrativista

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Eliete Mulazzani

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemMaçambara, RS

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Entre o Direito e a Justiça, prefiro fazer Justiça!

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Khaoan Jacques de Castro

Direito Penal Direito Civil Direito Imobiliário Direito do Consumidor Direito PenalemMaçambara, RS

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Gabriel Sarmanho

Direito Penal Direito Penal Direito do ConsumidoremMaçambara, RS

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José Amélio Ucha Ribeiro Filho

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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