Advogados de Direito Penal em Portão, RS(119 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Portão, RS.

Larissa Vargas Brandão

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemPortão, RS

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Advogada

Jéssica Luana Bonin

Direito Penal Trânsito Direito Civil Direito do Consumidor Direito Penal Advogado CorrespondenteemPortão, RS

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Advogada Criminalista, Cível e Família.

Rodrigo Matukait

Direito Penal Outros Direito Processual Penal Direito PenalemPortão, RS

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Especialista em Direito Penal e Processual Penal.

Topper Advogados

Direito Penal Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPortão, RS

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Especialista em Direito Previdenciário, Direito Trabalhista e Direito Penal.

Marcelo L S Pereira

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de FamíliaemPortão, RS

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Especialista em Busca e Apreensão de Veículos

Emanuele Kolbek

Direito Penal Direito Civil Direito Administrativo Direito de Família Direito Penal Direito AmbientalemPortão, RS

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Áreas de especialização e informações no sitel: www.kolbek.adv.br

Alan Moura

Direito Penal Direito Civil Direito Administrativo Direito de Família Direito Penal Direito do ConsumidoremPortão, RS

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"A nobreza da advocacia se dá na defesa dos vulneráveis"

Tiago Portes

Direito Penal Direito PenalemPortão, RS

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Advogado Criminalista especialista em direito e processo penal.

Marília Giordani Rossini

Direito Penal Outros Direito do Trabalho Direito de Internet Direito Previdenciário Direito PenalemPortão, RS

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Pós graduada em constitucional e processual civil

Gustavo Borges

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemPortão, RS

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Sócio, Fundador do escritorio GB Advocacia Especializada

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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