Advogados de Direito Penal em Gaspar, SC(258 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Gaspar, SC.

André Henrique Oliveira

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemGaspar, SC

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Advogado, pós-graduando em Direito do Consumidor

Daniel Correia

Direito Penal Direito Eleitoral Trânsito Direito Imobiliário Direito Penal Advogado CorrespondenteemGaspar, SC

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Advogado Criminalista. Trabalhei por 7 anos como Assessor de Juiz

Russel Peixer

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemGaspar, SC

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Soluções Jurídicas Eficientes

Valter Schaefer Mehret

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemGaspar, SC

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Advogado e Procurador da Câmara Municipal

Gabriel Ribeiro da Fonseca

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Internet Direito ImobiliárioemGaspar, SC

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O Direito pode solucionar problemas

Léia Maia Nobre

Direito Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil Direito de FamíliaemGaspar, SC

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Advogada, ética e seriedade.

Silvio Lopes

Direito Penal Direito Administrativo Direito Imobiliário Direito de Família Direito PenalemGaspar, SC

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Conciliar é a melhor solução!

Ricardo Hutzelmann

Direito Penal Direito Militar Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito PenalemGaspar, SC

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Especialista em Regularização de Imóveis. Especialista em Direito penal.

Artur Antunes Pereira

Direito Penal Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito ImobiliárioemGaspar, SC

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A advocacia deve e precisa ser combativa!

Helder Rodrigues da Silva

Direito Penal Direito de Internet Direito Previdenciário Direito Empresarial Outros Direito Processual PenalemGaspar, SC

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Advogado

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Decodificando a Valoração da Prova: Inovações e Desafios no Livre Convencimento Motivado no Direito Tributário e Penal

Sumário do Artigo Introdução A Instrumentalidade do Processo e a Função da Prova: Verdade e Justiça A Origem do Livre Convencimento Motivado A Liberdade na Valoração da Prova Os Abusos na Valoração ...

O pai do meu filho foi assassinado. Tenho direito de indenização/pensão?

Maria, uma mãe solteira, enfrentou a mais dolorosa das tragédias quando o pai de seu filho, João, foi brutalmente assassinado. Sem recursos e com o peso da criação de seu filho sozinha, ela decidiu ...

O Papel do Advogado na Prisão em Flagrante: Protegendo os Direitos do Acusado

Direito ao Silêncio e a Assistência de um Advogado: Um dos princípios mais fundamentais do sistema legal é o direito ao silêncio. Durante a prisão em flagrante, o acusado tem o direito de se manter ...

O domínio do fato e a responsabilidade penal dos sócios e diretores de uma pessoa jurídica nos crimes tributários

RESUMO A presente pesquisa busca elucidar sobre a definição de autoria e mencionar a teoria do domínio do fato, nos delitos tipificados pela lei 8.137/90, lei dos crimes contra a ordem tributária. A ...

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