Advogados de Direito Penal em Salgado, SE(101 advogados)

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Cândido Dortas Advocacia e Consultoria

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Escritório Multidisciplinar - Referência de Atuação no Estado de Sergipe

Claudinei Pereira

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Seriedade e compromisso com o cliente!

CFM Advocacia

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Especialista em Processo Penal

sueli Alves

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Maurício Góes Mendes

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ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES NA OAB.

Flavia Souza

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Flávia Souza - Advocacia Criminal, Família, Sucessões e Imobiliário

Danilo Vasconcelos Mendonça

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"Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles". Rui Barbosa

Wolney Menezes

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Advogado, Pesquisador e Especialista em Direito Previdenciário e Cível

Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

Ewerton Vinícius de Oliveira e Souza

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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