Advogados de Direito Processual Penal em Marituba, PA(132 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Marituba, PA.

Antonio Alberto

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do TrabalhoemMarituba, PA

Advogado novo na plataforma

Advocado

Perfil

Daniella da Silva Lucas

Direito Processual Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Trânsito Direito do ConsumidoremMarituba, PA

Sem respostas

(21)

Assessoria jurídica e advocacia.

Perfil

André Leão Advocacia

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemMarituba, PA

+99 respostas

(606)

Advogado e Mediador/Conciliador pelo TJPA.

Perfil

Afonso Furtado

Direito Processual Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Outros Direito Processual PenalemMarituba, PA

Sem respostas

(1)

Advogado

Perfil

Advogados Pará

Direito Processual Penal Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família TrânsitoemMarituba, PA

Sem respostas

(1)

OAB/PA 21.389

Perfil

Antonio Lobo

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMarituba, PA

5 respostas

(20)

Advocacia e Assessoria Jurídica

Perfil

Helton Machado Carreiro

Direito Processual Penal Outros Direito Eleitoral Direito Processual Penal Direito Penal Advogado CorrespondenteemMarituba, PA

Advogado novo na plataforma

Advogado

Perfil

FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemMarituba, PA

+99 respostas

(462)

Advocacia & Consultoria Jurídica.

Perfil

GEORGE ELIAS ALVES REIS

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Família Processo ArbitralemMarituba, PA

Sem respostas

(1)

ADVOCACIA REIS - SUA CAUSA EM EXCELENTES MÃOS.

Perfil

Murilo de Moraes

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemMarituba, PA

+99 respostas

(8)

Advogado, OAB/PA 18435.Pós graduado.Militante sagaz pela Justiça!

Perfil

Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Ananindeua (PA)Benfica (PA)Benevides (PA)

Artigos sobre Direito Processual Penal

A Repercussão do Pacote Anticrime no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro: Análise das Inovações e Controvérsias

A promulgação da Lei nº 13.964/2019, popularmente conhecida como Pacote Anticrime, trouxe significativas alterações no Direito Penal e Processual Penal brasileiro, visando o enfrentamento mais eficaz ...

Acordo de não persecução penal: natureza jurídica e a (des)necessidade de confissão prévia

O presente artigo visa examinar algumas questões centrais em relação ao Acordo de Não Persecução Penal, a saber: a sua natureza jurídica e o momento da confissão por parte do beneficiário. I- QUAL A ...

Há possibilidade de alterar a Pena Restritiva de Direitos para Pena Pecuniária?

A pena restritiva de direitos é regulamentada pelos artigos 43 a 47 do Código Penal Brasileiro (CP). Estas penas são aplicadas, em geral, para crimes de menor gravidade e representam uma alternativa ...

Vítima pode ser intimada a prestar representação criminal

Alguns crimes como a ameaça e perseguição só podem ser investigados e processados criminalmente a partir da autorização da vítima. Essa autorização recebe o nome de representação criminal. De acordo ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.