– A3P”, constante da mídia que acompanha a Cartilha “ Lixo, Quem se Lixa? ” e, sempre que necessário, recorrerá ao item III do presente termo , que aponta os caminhos para uma ajuda mais efetiva na implementação de tais compromissos.
Assim, o Município, por meio de seus gestores e sucessores, assume o compromisso de dar início à ações permanentes de educação ambiental e, neste sentido:
a partir do início letivo do ano de 2016 , implementará a educação ambiental como um componente essencial e permanente da educação formal e informal municipal, fazendo-a continua e permanente, de forma articulada e integrada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo e em todos os níveis do ensino, com o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, de modo a atender ao disposto nos arts. 2º e 3º, da Lei Federal n. 9.795/1999;
