RESOLUÇÃO CME Nº 030/2015
Renova a Autorização para o funcionamento das Escolas Comunitárias, Confessionais e Filantrópicas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Salvador, com oferta de Educação Infantil, cujos processos foram analisados e os Pareceres Conclusivos aprovados por este Conselho.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que dispõem o Artigo 11, inciso IV e Artigo 18 da Lei Federal nº. 9.394/96, que fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Resolução CME 035/2014, assim como o seu Regimento Interno, Capitulo II, Artigo 3º, Inciso XXII, a vista da deliberação adotada na Sessão Plenária de 27 de fevereiro de 2015,
