PORTARIAS DCIPAS/REFM-33.2, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 41 - REFORMAR, o Cabo (CPF XXX.810.716-XX) KLEBER GONÇALVES DA CRUZ, com os proventos amparados pelos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".