FLITOS OCORREM NOS MAIS VARIADOS HORÁRIOS. ASSIM, MANTENHO A PRISÃO CAUTELAR DECRETADA. INTIME-SE.
006/2.16.0001390-2 (CNJ 000XXXX-66.2016.8.21.0006) -JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO DE SOUZA BARBOSA (PP. ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN 38891/RS). CONSIDERANDO QUE PERMANECEM INALTERADOS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DECRETO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, ACOMPANHO O PA RECER MINISTERIAL RETRO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE (FLS. 63-66). CONSIGNO QUE DEIXO DE APLICAR QUALQUER OUTRA MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319 DO CPP, POR FALTA DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA CASO DEFERIDA A MEDIDA PREVISTA NO INCISO I DO REFERIDO ARTIGO, BEM COMO POR IMPOSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS CASO DEFERIDAS AS DEMAIS MEDIDAS, O QUE TORNARIA SUA IMPOSIÇÃO INÓCUA. IMPORTANTE REFERIR QUE, AO SER ABORDADO, UM USUÁRIO CONFESSOU TER ADQUIRIDO DROGA DO ACUSADO. ADEMAIS, NO PONTO DE TRÁFICO, FORAM ENCONTRADAS 15 BUCHAS DE COCAÍNA EMBRULHADAS E PRONTAS PARA SER COMERCIALIZADAS, ALÉM DE R$ 3.166,00 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS) EM NOTAS VARIAS, BEM COMO DUAS MÁQUINAS CAÇA NÍQUEIS. POR OPORTUNO VALE MENCIONAR QUE OS MORADORES/VIZINHOS DO PONTO DE TRAFICÂNCIA INFORMARAM QUE ERA INTENSAA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NO LOCAL, SENDO QUE INFORMANTES FRISARAM QUE NO LOCAL FUNCIONAVA UM DOS PONTOS MAIS FORTES DE VENDA DE ENTORPECENTES DO BAIRRO. INTIME-SE.
CACHOEIRA DO SUL, 20 DE ABRIL DE 2016
