Nascimento - C 08/13 Fica o defensor intimado para tomar ciência do v. acórdão datado de 15/12/2015 de seguinte teor:”Deram parcial provimento à apelação interposta pelo Ministério Público, para diminuir o percentual aplicado pela tentativa para 1/2, e aumentar a pena de Francisco Carlos do Nascimento, qualificado nos autos, para 06 (seis) anos de reclusão, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. usou a palavra o E. Procurador de Justiça, Dr. Mario de Magalhães Papaterra Limongi, e sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Lauro Pereira de Carvalho”. - ADV: LAURO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 60792/SP)
Processo 000XXXX-55.2003.8.26.0003 (003.03.000636-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -Claudiomar Ferreira dos Santos - C 102/03 Fica o defensor intimado para tomar ciência do v. acordão datado de 15/12/2015 de seguinte teor:”Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o I. defensor, Dr. Lauro Pereira de Carvalho e, usou da palavra, a Excelentíssima Procuradora de Justiça Dra. Sandra Jardim”, da qual fluirá prazo para a interposição de eventuais embargos/ recursos. - ADV: LAURO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 60792/SP)
Processo 000XXXX-31.2010.8.26.0001 (001.10.002200-7) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Virlei Saraliza - C 34/10 Fica a defensora intimada para tomar ciência do v. acórdão datado de 11/09/2015 de seguinte teor: Negaram provimento ao apelo da defesa e proveram o recurso da justiça pública, no caso para reverem a pena imposta ao denunciado Virlei Sarauza, estipulada, agora, em nove (9) anos e quatro (4) meses de reclusão, mantida, no mais, a respitável sentença impugnada. Comunique-se. V.U.”, da qual fluirá prazo para a interposição de eventuais embargos ou recursos. - ADV: JUSSARA THIBES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 166559/SP)
