setenta reais e dezenove centavos), o qual teve vencimento na data de 31/03/2016, prestada pela empresa JORGE MATSUDA , CPF Nº XXX.517.578-XX e CNPJ nº 07.942.897/0001-11, com fundamento no Artigo 56, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
2015-0.170.711-2 - Fornecimento de Flores e Folhagem oriundo da Ata de RP nº 04 e 05/2015. À vista do noticiado no presente, em especial da manifestação da Divisão Industrial, que adoto como razão de decidir (fls. 212), bem como do parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, AUTORIZO A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO dada em garantia no contrato nº 37/2015, oriundo das Atas de Registro de Preço nº 04 e 05/2015, no valor de R$ 16.270,73 (dezesseis mil duzentos e setenta reais e setenta e três centavos), bem como da caução dada em garantia, por reforço no Termo de Aditamento nº 01 do respectivo contrato, no valor de R$ 4.067,68 (quatro mil e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), o qual teve seu vencimento na data de 31/03/2016, prestadas pela empresa NELSON KOITI TIDA , CPF Nº XXX.806.438-XX e CNPJ nº 11.342.093/0001-59, perfazendo o valor total com a correção monetária, no montante de R$ 21.921,11 (vinte e um mil novecentos e vinte e um reais e onze centavos), com fundamento no Artigo 56, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
2015-0.170.714-7 - Fornecimento de Flores e Folhagem oriundo da Ata de RP nº 04/2015. À vista do noticiado no presente, em especial da manifestação da Divisão Industrial, que adoto como razão de decidir (fls. 204), bem como do parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, AUTORIZO A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO dada em garantia no contrato nº 34/2015, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 04/2015, no valor de R$ 10.384,07 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos), bem como da caução dada em garantia, por reforço no Termo de Aditamento nº 01 do respectivo contrato, no valor de R$ 2.596,02 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos), o qual teve vencimento na data de 31/03/2016, prestadas pela empresa DIOGO SETUO TIDA , CPF Nº XXX.307.668-XX e CNPJ nº 14.309.040/0001-24, perfazendo o valor total com a correção monetária, no montante de R$ 13.990,18 (treze mil novecentos e noventa reais e dezoito centavos), com fundamento no Artigo 56, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
