BJETIVAMENTE EXSURGE O CARATER DE URGENCIA QUANDO SE REFERE A IMP LANTACAO DE BENEFÍCIOS A POPULACAO. ASSIM, DA ANALISE DOS AUTOS, CONSIDERANDO-SE A DECLARACAO DE UTILIZADA PÚBLICA DA AREA PRETEND IDA E PARA A QUAL APRESENTA-SE AVALIACAO PREVIA, IMPOE-SE, NOS TE RMOS DO ARTIGO 15, DO DECRETO LEI N 3.365/41, A IMISSAO PROVISORI A DA PARTE AUTORA NA POSSE, SOBRETUDO PORQUE ALEGADA URGENCIA E O FERTADA A QUANTIA RELATIVA AO VALOR DO PRECO DO BEM. A ESSE RESPE ITO, VEJAMOS O QUE DIZ A JURISPRUDENCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. D ESAPROPRIACAO. URGENCIA. IMISSAO PROVISORIA NA POSSE. QUANTUM OFE RTADO. AVALIACAO JUDICIAL PREVIA DISPENSADA. A IMISSAO PROVISORIA
NA POSSE DO IMOVEL OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, CARACTERIZADA PELA URGENCIA, DISPENSA A REALIZACAO DE AVALIACAO PREVIA OU DE PAGAMEN TO INTEGRAL DO VALOR DA INDENIZACAO, PODENDO SER DEFERIDA, INALDI TA ALTERA PARTE, MEDIANTE DEPOSITO DE VALOR INCONTROVERSO APURADO
NA FORMA DO ART. 15 DO DEC. - LEI N 3.365/41, O QUAL JA FOI, INC LUSIVE, DECLARADO CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (S UMULA 652). (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, N 57116-55.2011.8.09.00 00, RELATOR DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO, 2A CÂMARA CIVEL)
