31/12/2016. Data da Assinatura: 25/07/2016. Assinam, pelo TRE/RR, Vick Mature Aglantzakis, Diretor-Geral; e pela Contratada, Paulo Sérgio Alves de Moraes, representante legal.
Contrato nº 023/2016. Procedimento SEI n.º 000XXXX-38.2016.6.23.8000. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER. CNPJ n.º 05.939.467/0001-15.
Objeto: Fornecimento de águas tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários pela Contratada. Ação n.º 02.122.0570.20GP.0014. ED: 3.3.90.39. NE: 2016NE000232, de 18/07/2016. Valor Estimativo do Contrato: R$ 13.083,26 (treze mil oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data da Assinatura: 25/07/2016. Assinam, pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral Substituto; e pela Contratada, Danque Esbell da Silva, Diretor Presidente, e Marcione Soeiro Moraes, Diretora Administrativa e Financeira.
