MENTOS ACOSTADOS, CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOS RÉUS SIDIMAR E ARGERI, EM SUA INTEGRALIDADE. INTIMEM-SE. ADEMAIS, A FIM DE EVITAR FUTURA ARGUIÇÃO DE NULIDADE NESTE FEITO, DETERMINO QUE SEJA PROCEDIDO NA CITAÇÃO DE EVENTUAIS CÔNJUGES DOS RÉUS, EM HAVENDO. CASO SEJAAPRESENTADA CONTESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA PARA RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
090/1.14.0003218-4 (CNJ 000XXXX-25.2014.8.21.0090) -MARINEIA LUSA E SHEILA GALVAN DOS SANTOS (PP. MARINÉIA LUSA 78032/RS E SHEILA GALVAN DOS SANTOS 81902/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).
DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, DECLARO EXTINTO O FEITO, POR SENTENÇA, COM FORÇA ART. 924, INC. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. APÓS, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES NO PRESENTE FEITO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 38/V, ARQUIVE-SE.
