PORTARIA N 2.208/DPMM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria n 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOAR 85.8517.36 SERGIO ROBERTO DIAS, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
