Página 397 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Novembro de 2016

Proc. 2XXX.031.0XX991-0 - FLAMARION LISTENY CUTRIM SANTOS

Proc. 2XXX.031.0XX248-4 - DIEGO DA SILVA DUARTE

Art. 29, § 1º, inciso I da Lei 9.605/98 - Procriação da fauna sem licença ou autorização