CORRER DA INSTRUÇÃO. DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA, E MANTENHO A PRISÃO DO ACUSADO. INTIMA-SE A DEFESA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA PARA COMARCA DE RIO GRANDE PARA OITIVA DE TEST. DE ACUSAÇÃO.
033/2.16.0008162-0 (CNJ 002XXXX-70.2016.8.21.0033) -JUSTIÇA PÚBLICA X EZEQUIEL DIAS QUADRO (PP. GILSON MARCON DOS SANTOS 80739/RS E LINDOMAR DE LIMA DE OLIVEIRA 105642/RS).
TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AVIADO POR EZEQUIEL DIAS QUADRO, ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. OPORTUNIZADA VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NADAACRESCENTA OU INOVA NO CONTEXTO DOS AUTOS, NÃO SENDO SUFICIENTE, PORTANTO, A COMBALIR OU REVERTER A FUNDAMENTAÇÃO QUE ENSEJOU A DECRETAÇÃO DA PRISÃO, A QUAL ME REPORTO A FIM DE EVITAR TAUTOLOGIA. AS DEMAIS QUESTÕES LEVANTADAS PELA DEFESA DIZEM RESPEITO AO MÉRITO DA CAUSA E NECESSITAM SER ANALISADAS A PARTIR DAS PROVAS QUE SERÃO PRODUZIDAS NO DECORRER DA INSTRUÇÃO. DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA, E MANTENHO A PRISÃO DO ACUSADO.
