CARÁTER INDENIZATÓRIO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia (OAB: 140812/SP) - Luana de Oliveira Ferrer de Souza (OAB: 366930/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 100XXXX-67.2014.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. P. B. R. - Apelado: S. R. da S. - Magistrado (a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITA E PARTILHA DE BENS – AJUIZAMENTO PELO MARIDO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA RÉ – ALEGAÇÃO DE DIFERENÇA DOS VALORES DOS VEÍCULOS PARTILHADOS, E DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE A UNIÃO CONJUGAL SUPERIOR ÀQUELE MONTANTE APRESENTADO PELO AUTOR – REVELIA CONFIGURADA – IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE QUESTÕES QUE NÃO FORAM TRAÇADAS NA INICIAL, CONTESTAÇÃO OU RECONVENÇÃO, POIS, ENCERRAM, INOVAÇÕES EM SEDE RECURSAL, O QUE NÃO É PERMITIDO EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bárbara Leocádio Fernandes (OAB: 362735/SP) - Monica dos Santos Suzano (OAB: 126062/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 100XXXX-80.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: E. G. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. M. de L. (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS -PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO ENORME CONSTRANGIMENTO CAUSADO PELAS AGRESSÕES FÍSICAS E MORAIS PROFERIDAS PELO RÉU - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE QUE AS AGRESSÕES PROFERIDAS RESTARAM COMPROVADAS NOS AUTOS - DESCABIMENTO - PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS QUE APENAS ATESTAM A OCORRÊNCIA DE ACALORADA DISCUSSÃO COM OFENSAS RECÍPROCAS ENTRE AS PARTES EM RAZÃO DE CIÚMES - IMPOSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR QUEM INICIOU A DISCUSSÃO - DANO MORAL INEXISTENTE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marlei de Fatima Rogerio Colaço (OAB: 134272/SP) - Vanessa Bergamo (OAB: 141323/SP) - Camila Bronetti Machado (OAB: 236737/SP) - 1º andar sala 115/116
