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18 de dezembro de 2014
Pg. 1202. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 21/10/2013

Pág. 1202. . Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 21 de Outubro de 2013

Página 1202 21/10/2013DJPR

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Paraná (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Celia Mazzagardi OAB PR011719 013 2012.0001870-2

Celia Mazzagardi OAB PR11719B 005 2012.0001260-7

005

Dgamar Hernandes OAB PR034119 001 2012.0002416-8

003 2012.0000363-2

Fabio Luis de Ramos OAB PR061272 009 2012.0002059-6

Felipe Anghinoni Grazziotin OAB PR022745 014 2012.0001040-0 006

Geraldo de Oliveira OAB PR029443 017 2013.0001605-1

Gilson Bonato OAB PR020589 015 2012.0001040-0

Hermengarda Santos Fonseca Câmara OAB 003 2012.0000363-2

007

PR011250

Kleber Hebertt Guedes OAB PR065384 013 2012.0001870-2

Luciana Vaz Adamoli OAB PR056859 008 2013.0001285-4

016 2013.0001285-4

008

Marco Aurelio Angelo de Carlos Santana OAB 010 2012.0001787-0

PR051049

012 2013.0000571-8

018 2012.0000988-6

Marlon Cesar Doin Carneiro OAB PR036784 006 2009.0001190-7

Nivaldo Moran OAB PR007808 008 2013.0001285-4

016 2013.0001285-4

009

Ronaldo dos Santos Costa OAB PR039877 015 2012.0001040-0

Thiago Henrique Zonato Fernandes OAB 003 2012.0000363-2

PR062120

010

001 2012.0002416-8 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

011

Advogado: Dgamar Hernandes OAB PR034119

Réu: Greice Lecien Weirich

Objeto: À defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os Memoriais, sob

pena de comunicação ao órgão de classe em razão de eventual abandono do processo

012

sem justo motivo ou, ainda, antes de decorrido o prazo de dez dias da comunicação de

eventual renúncia (art. 34, XI, do EAOB).

002 2011.0000366-5 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Almir Aires Tovar Filho OAB PR029952

013

Réu: Rafael Ramos Aleluia

Réu: Rafael Ramos Aleluia

Objeto: Proferida sentença "Condenatória"

Dispositivo: "Face ao exposto considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO

TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada na denúncia para o fim de

CONDENAR o réu Rafael Ramos Aleluia, como incurso, nas sanções dos crime tipificados

014

nos artigos 306 e 309, da Lei nº 9503/97, e no artigo 331,"caput", do Código Penal."

Penas

Privativa de liberdade: 3 anos e 8 meses em regime inicial Aberto.

Pecuniária (multa):

015

- Dias-multa: 130

- Proporção do Salário Mínimo: 1/30

Magistrado: Peterson Cantergiani Santos

003 2012.0000363-2 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Alus Natal Alessi OAB PR024633

Advogado: Dgamar Hernandes OAB PR034119

Advogado: Hermengarda Santos Fonseca Câmara OAB PR011250

Advogado: Thiago Henrique Zonato Fernandes OAB PR062120

016

Réu: Marcio Lazzarotto

Réu: Vanderlei Martins Pereira

Réu: Vanderlei Martins Pereira

Objeto: Proferida sentença "Condenatória"

Dispositivo: "FACE AO EXPOSTO, julgo procedente a denúncia de fls. 02/05 e, ao efeito,

CONDENO os acusados Marcio Lazzarotto e Vanderlei Martins Pereira, já qualificados

017

no preâmbulo, como incursos, nas penas previstas no art. 157, § 2º, inciso II, do Código

Penal."

Penas

Privativa de liberdade: 6 anos e 8 meses em regime inicial Semiaberto.

Pecuniária (multa): 018

- Dias-multa: 173

- Proporção do Salário Mínimo: 1/30

Réu: Marcio Lazzarotto

Objeto: Proferida sentença "Condenatória"

Dispositivo: "FACE AO EXPOSTO, julgo procedente a denúncia de fls. 02/05 e, ao efeito,

CONDENO os acusados Marcio lazzarotto e Vanderlei Martins Pereira, já qualificados

no preâmbulo, como incursos, nas penas previstas no art. 157, § 2º, inciso II, do Código

Penal."

Penas

Privativa de liberdade: 6 anos e 8 meses em regime inicial Semiaberto.

Pecuniária (multa):

- Dias-multa: 173

- Proporção do Salário Mínimo: 1/30

Magistrado: Peterson Cantergiani Santos

004 2012.0000557-0 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Advogado: Bruno Thiele Araujo Silveira OAB PR037581

Réu: Silvio Rodrigues de Lima

Réu: Silvio Rodrigues de Lima

Objeto: Proferida sentença "Condenatória"

Dispositivo: "Face ao exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo

totalmente procedente a pretensão punitiva do Estado, com fundamento no artigo 387

do Código de Processo Penal, para o fim de condenar o réu Silvio Rodrigues de Lima,

qualificado no preâmbulo desta, como incurso, nas penas do artigo 33,"caput", da Lei nº

11.343/2006."

Penas

Privativa de liberdade: 8 anos e 2 meses em regime inicial Fechado.

Pecuniária (multa):

- Dias-multa: 816

- Proporção do Salário Mínimo: 1/30

Magistrado: Peterson Cantergiani Santos

2012.0001260-7 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Celia Mazzagardi OAB PR11719B

Réu: Kaled Mohamed El-chab

Objeto: À defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os Memoriais.

2009.0001190-7 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Marlon Cesar Doin Carneiro OAB PR036784

Réu: Gilberto Carlos Simao Ramos Filho

Objeto: À defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os Memoriais.

2013.0001027-4 Ação Penal de Competência do Júri

Advogado: Bruno Thiele Araujo Silveira OAB PR037581

Réu: Erick Gilberto de Lima

Objeto: À defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o aditamento da denúncia.

2013.0001285-4 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Advogado: Alexandre Anhê Moran OAB PR062438

Advogado: Luciana Vaz Adamoli OAB PR056859

Advogado: Nivaldo Moran OAB PR007808

Réu: Patricia Regina de Almeida

Objeto: I- Designo para audiência de Instrução e Julgamento em continuação,

oportunidade em que será ouvida a testemunha de acusação, bem como será procedido o interrogatório do acusado.

2012.0002059-6 Ação Penal - Procedimento Sumário

Advogado: Fabio Luis de Ramos OAB PR061272

Réu: Marcelo da Silva Dias

Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 15:30 do dia 11/12/2013 2012.0001787-0 Ação Penal - Procedimento Sumário

Advogado: Marco Aurelio Angelo de Carlos Santana OAB PR051049

Réu: Marco Antonio da Silva

Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 15:00 do dia 10/12/2013 2001.0000084-6 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Caio Graco de Araujo Quadros OAB PR019790

Réu: Lourenço do Carmo Alves de Lima

Objeto: À defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os Memoriais.

2013.0000571-8 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Marco Aurelio Angelo de Carlos Santana OAB PR051049

Réu: Andre de Campos Krul

Objeto: À defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os Memoriais.

2012.0001870-2 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Celia Mazzagardi OAB PR011719

Advogado: Kleber Hebertt Guedes OAB PR065384

Réu: Felipe Alex Fernandes

Objeto: À defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os Memoriais.

2012.0001040-0 Ação Penal - Procedimento Sumário

Advogado: Felipe Anghinoni Grazziotin OAB PR022745

Réu: Leandro Alex de Oliveira

Objeto: À defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os Memoriais.

2012.0001040-0 Ação Penal - Procedimento Sumário

Advogado: Gilson Bonato OAB PR020589

Advogado: Ronaldo dos Santos Costa OAB PR039877

Réu: Leandro Alex de Oliveira

Objeto: À defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os Memoriais, sob

pena de comunicação ao órgão de classe em razão de eventual abandono do processo sem justo motivo ou, ainda, antes de decorrido o prazo de dez dias da comunicação de eventual renúncia (art. 34, XI, do EAOB).

2013.0001285-4 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Advogado: Alexandre Anhê Moran OAB PR062438

Advogado: Luciana Vaz Adamoli OAB PR056859

Advogado: Nivaldo Moran OAB PR007808

Réu: Patricia Regina de Almeida

Objeto: Designação de Audiência "Instrução e Julgamento" às 16:30 do dia 25/11/2013 2013.0001605-1 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Advogado: Geraldo de Oliveira OAB PR029443

Réu: Sonia Rodrigues França

Objeto: Designada audiência de Instrução e Julgamento para 04/11/2013, às 16:15 horas. 2012.0000988-6 Ação Penal de Competência do Júri

Advogado: Bruno Thiele Araujo Silveira OAB PR037581

Advogado: Marco Aurelio Angelo de Carlos Santana OAB PR051049

Réu: Cleverson Santos

Réu: Jose Eleandro Candido

Réu: Rodrigo Candido

Réu: Rodrigo Candido

Objeto: Proferida sentença "Pronúncia"

Dispositivo: "Diante do exposto, nos termos do art. 413, § 1º, do CPP, impõe-se pronunciar os acusados Cleverson Santos, como incurso, nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro, por 02 (duas) vezes (2º e 3º fatos) e os acusados José Eleandro Candido e Rodrigo Candido, como incursos, nas penas dos artigos 147 e 121, § 2º, inciso I c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal Brasileiro

(1º e 2º fatos), e, por consequência, determino que sejam submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal de Júri da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de Fazenda Rio Grande, quando oportuno."

Réu: Jose Eleandro Candido

Objeto: Proferida sentença "Pronúncia"

Dispositivo: "Diante do exposto, nos termos do art. 413, § 1º, do CPP, impõe-se pronunciar os acusados Cleverson Santos, como incurso, nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro, por 02 (duas) vezes (2º e 3º fatos) e os acusados José Eleandro Candido e Rodrigo Candido, como incursos, nas penas dos artigos 147 e 121, § 2º, inciso I c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal Brasileiro

(1º e 2º fatos), e, por consequência, determino que sejam submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal de Júri da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de Fazenda Rio Grande, quando oportuno."

Réu: Cleverson Santos

Objeto: Proferida sentença "Pronúncia"

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