Página 632 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 29 de Julho de 2014

Rafael de Souza foi denunciado como incurso nas penas do art. 209, CPM.

Denúncia recebida (fls. 04/05).

Citação não efetivada, permanecendo o feito na fase postulatória.