JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS POR MARIA BERNADETE CARDOSO LOIOLA MONTEIROCONTRA O BANCO BMG S/A A FIM DE CONDENAR O BANCO DEMANDADO A PAGAR, A TÍTULO DE DANO MORAL, A QUANTIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DEVENDO INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS NA FORMA CONFORME FUNDAMENTO ESTABELECIDO NESTE DECISUM. INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, HAJA VISTA O NÃO PREENCHIMENTO DA AUTORA NA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE. DÊ-SE CIÊNCIA DESTA DECISÃO AO FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TEOR DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.
INDENIZAÇÃO
Proc.: 201453500907
