VÍTIMA : Aquele que detém o poder familiar.
ART . 248, do Código Penal (sonegação de incapazes).
DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM , Juiz de Direito auxiliar – respondendo pela Comarca de Chorozinho – Estado do Ceará, na forma da Lei etc.
VÍTIMA : Aquele que detém o poder familiar.
ART . 248, do Código Penal (sonegação de incapazes).
DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM , Juiz de Direito auxiliar – respondendo pela Comarca de Chorozinho – Estado do Ceará, na forma da Lei etc.