RELAÇÃO Nº 0293/2014
Processo 000XXXX-38.2014.8.26.0150 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.R.S. - Intimese a Defesa para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP)
Processo 000XXXX-25.2012.8.26.0150 (150.01.2012.001403) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Samuel Batista de Azevedo - Presentes os requisitos legais e ausentes quaisquer hipóteses que ensejassem a absolvição sumária do réu, confirmo o recebimento da denúncia de fls. 01d/02d, nos termos do Artigo 399 do Código de Processo Penal, em face de SAMUEL BATISTA DE AZEVEDO. Designo o dia 09/09 p.f., às 15:00 horas para a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Intimem-se. Requisitem-se. Depreque-se. Expeça-se o necessário. Às providências Intimese. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP)
