putado Samuel Malafaia; ao Deputado Coronel Jairo; Projeto de Lei nº 2296/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral; Projeto de Lei nº 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 2482/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Flávio Bolsonaro, que ao assumir a presidência retornou a palavra ao Deputado Iranildo Campos, para emitir parecer: Projeto de Lei nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1833/2012, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 2, 3, 4 E 5 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1 E 6. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2048/2013, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2143/2013, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Iranildo Campos concedeu a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro, para relatar parecer: Projeto de Lei nº. 471/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1045/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1975/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2113/2013, do Deputado Gilberto Palmares: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Rosenverg Reis, para emitir parecer: Projeto de Lei nº 533/2011, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 696/2011, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 706/2011, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1962/2013, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Coronel Jairo, para emitir parecer: Projeto de Lei nº 2296/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2119/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2482/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins que leu seu parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1793/2012, do Deputado Marcelo Freixo; o Deputado Flávio Bolsonaro leu seu voto em separado, CONTRÁRIO, ao mesmo projeto, o qual havia pedido vista; posto em discussão e votação, foi aprovado o parecer do Relator Original, com voto em separado do Deputado Flávio Bolsonaro. Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em votação a deliberação de realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para prestar esclarecimentos a esta Comissão das propostas apresentadas ao Senado Federal visando alterações no Código Penal Brasileiro, frente a acontecimentos recentes em manifestações, visando considerar atos de vandalismo em manifestações como atos de terrorismo e com penas mais severas, conforme convite deliberado por esta Comissão em sua 1ª Reunião Ordinária, realizada em dezenove de fevereiro do corrente. Em discussão e votação a proposta de audiência pública foi aprovada, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e seis de março de dois mil e quatorze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
