SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
