presunção de miserabilidade do autor, inafastável a concessão do benefício postulado. Assim, urge acolher o pedido.
Logo, dou provimento para conceder a justiça gratuita ao reclamante.
3. CONCLUSÃO
presunção de miserabilidade do autor, inafastável a concessão do benefício postulado. Assim, urge acolher o pedido.
Logo, dou provimento para conceder a justiça gratuita ao reclamante.
3. CONCLUSÃO