O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 296, de 29 de setembro de 2011, resolve:
Nº 423 - DISPENSAR a contar de 26 de fevereiro de 2015, da Missão da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), os tripulantes da Fragata Constituição, designados pelas Portaria nº 1.651/MD, de 2 de julho de 2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 125, de 3 de julho de 2014, Portaria nº 2.004, de 12 de agosto de 2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 154, de 13 de agosto de 2014, Portaria nº 3.061, de 24 de novembro de 2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 228, de 25 de novembro de 2014, Portaria nº 3.063, de 24 de novembro de 2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 228, de 25 de novembro de 2014, Portaria nº 175, de 26 de janeiro de 2015, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria nº 2.003/MD, de 12 de agosto de 2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 154, de 13 de agosto de 2014, Portaria nº 3.060/MD, de 24 de novembro de 2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 228, de 25 de novembro de 2014, Portaria nº 3.062/MD, de 24 de novembro de 2014, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 228, de 25 de novembro de 2014, Portaria nº 174/MD, de 26 de janeiro de 2015, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2015, Portaria nº 229/MD, de 30 de janeiro de 2015, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2015, a partir de 26 de fevereiro de 2015, observando o disposto no § 7º do art. 3º, Capítulo II, da Lei 10.937, de 12 de agosto de 2004.
JAQUES WAGNER
