ADV: ANAJÁ MARIA NASCIMENTO DA CRUZ (OAB 7746/BA) - Processo 050XXXX-70.2015.8.05.0001 - Divórcio Consensual -Dissolução - REQUERENTE: ADRIANA CARVALHO DE JESUS e outro - Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo de págs. 02/03 dos autos, para DECRETAR o DIVÓRCIO do casal, na modalidade Consensual, sem bens a partilhar, com base na Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977, e art. 1580 do CC. Após a publicação desta decisão e certificação nos autos, expeça-se mandado, ao Cartório Competente, para a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL, e, inclusive, fazendo-se constar que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Ficam as custas processuais suspensas pelo prazo de cinco anos, se persistir a situação de pobreza, na concepção legal do termo, em face dos benefícios da gratuidade da justiça, ora concedida. Publique-se, registre-se ou arquive-se uma cópia autenticada, intimem-se e proceda-se oportunamente à expedição de Carta de Sentença, caso requerida. Após o prazo de recurso, arquivem-se os autos com baixa.
ADV: CARLOS MAURICIO DE CARVALHO VELLOSO, MILENA SOUZA NAVARRO (OAB 31477/BA) - Processo 050XXXX-34.2015.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: ANA SOUZA DA SILVA - INVDA: ESPÓLIO DE EUZEBIOBARRETO DA SILVA - Intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para que emende a inicial, juntando cópia atual da certidão de casamento, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da exordial. Publique-se. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 12122/BA) - Processo 050XXXX-65.2014.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: T. M. de J. - RÉU: L. C. J. dos S. - Designo o dia 13/05/2015 às 14:45 para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimações necessárias.
