Artigo 1º - Fica aprovado o novo Plano de Curso Técnico em Agropecuária, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, carga horária de 1.200 horas, junto ao Estabelecimento de Ensino Colégio Fetaq, Código CIE: 478477, situada à Praça Dr. Horácio Ramalho, 159, Centro, CEP 15900-000, em Taquaritinga, SP, mantido por Fundação Educacional de Taquaritinga - Fetaq, CNPJ. 02.634.667/0001-71, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-10, publicada no D.O. de 31-10-2007.
Artigo 2º - O Plano de curso terá a validade de 05 (cinco) anos a partir da data da publicação.
Artigo 3º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/96, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano escolar.
