dano moral causado pela seguradora - Apelos contra sentenças de improcedência - Provimento, nos termos do entendimento atual do STJ, para estabelecer indenização à ordem de cem salários-mínimos, abrangente de ambos os feitos - Invertidos os ônus do sucumbimento, fixados os honorários de advogado em 15% sobre o total da condenação (e-STJ, fl. 973).
Embargos de declaração opostos e rejeitados (e-STJ, fls. 1.016/1.026).
Nas razões do apelo raro (e-STJ, fls. 1.080/1.145), o beneficiário aponta ofensa aos arts. 535 do CPC, sustentando, em síntese, que não forma sanados os vícios contidos no julgado recorrido, mesmo com a oposição de embargos declaratórios. Além disso, afirma que