NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Nesta oportunidade, melhor analisando este feito, verifico tratar-se de benefício previdenciário de aposentadoria rural, sendo desnecessária a realização da perícia determinada às fls. 44/45. Assim, reconsidero, em parte a referida decisão, no tocante à determinação de realização de perícia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de julho p.f., às 14: 20 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela autora (fls. 05), que comparecerão independentemente de intimação. Int. - ADV: FABIANA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 305140/SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 100XXXX-79.2015.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Vistos. Intime-se como requerido, pela via postal, cabendo à Procuradoria Municipal imprimi-la diretamente do site do TJSP para encaminhamento, cuidando para que o aviso de recebimento seja devolvido a este Juízo. Decorrido o prazo do art. 872 do Código de Processo Civil, arquivem-se estes autos, intimando a parte requerente para que, querendo, providencie a impressão direto a partir do site do TJSP. Int.(Carta expedida, em termos para impressão) - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 100XXXX-56.2015.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Vistos. Intime-se como requerido, pela via postal, cabendo à Procuradoria Municipal imprimi-la diretamente do site do TJSP para encaminhamento, cuidando para que o aviso de recebimento seja devolvido a este Juízo. Decorrido o prazo do art. 872 do Código de Processo Civil, arquivem-se estes autos, intimando a parte requerente para que, querendo, providencie a impressão direto a partir do site do TJSP. Int. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
