PORTARIA GAPRE Nº 1.597/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA - 2014/2 - 09 a 12.09.2015; ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO -2014/2 - 12.08 a 10.09.2015; PAULA FRASSINETTI DE MIRANDA DANTAS - 2014/1 - 20.08 a 03.09.2015. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.598/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO - 06.08 a 04.09.2015 - 2012/1. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de julho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 34/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333.205-5 (333.734-1 – APENSO) - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Convênio nº 34/2013, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/07/2015 até 16/07/2016. -FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Convênio nº 34/2013. - João Pessoa – PB, 01 de junho de 2015. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
