E VALQUIRIA BELMENI STEFFENS) X IVANIA CLARICE PICUA GONÇALVES (PP. ANDREIA DORNELLES DA ROSA, FABIO DORNELLES DA ROSA E MANOEL JAIR DOS SANTOS).
VISTOS. PREFACIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ REALIZADO POR MEIO DA PETIÇÃO DE FL. 265, UMA VEZ QUE O DEPÓSITO REALIZADO TEVE O OBJETIVO GARANTIR O JUÍZO. RECEBO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, UMA VEZ QUE TEMPESTIVA E SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS LEGAIS, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO EM RAZÃO DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SER SUSCETÍVEL DE CAUSAR DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO. DESTARTE, CONSIDERANDO-SE A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, A IMPUGNAÇÃO DEVE SER MANTIDA COM OS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E NAQUELES TER PROSSEGUIMENTO, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 475-M, 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. À PARTE IMPUGNADA PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. INTIMEMSE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
CANOAS, 28 DE AGOSTO DE 2015
