Verificação do Grau de Eficiência de Exploração em Doutrina

IV - o grau de eficiência obtido nas diferentes explorações; (Redação dada pela L 6746/79.) V - a área total, no País, do conjunto de imóveis rurais de um mesmo proprietário... utilizada e a área aproveitável total do imóvel rural; b) redução de até 45% (quarenta e cinco por cento), pelo grau de eficiência na exploração, medido pela relação entre o rendimento obtido por hectare... III - o grau de utilização da terra na exploração agrícola, pecuária e florestal; (Redação dada pela L 6746/79.)

pela utilização de seus repertórios, considerando a razoabilidade, a boa-fé e os usos do local de utilização das obras. 2 (Acrescentado pela L 12853/13.) § 4º A cobrança será sempre proporcional ao grau... créditos da forma mais eficiente dentro do estado da técnica; V - aperfeiçoar seus sistemas para apuração cada vez mais acurada das execuções públicas realizadas e publicar anualmente seus métodos de verificação... ) § 2º As associações deverão adotar os princípios da isonomia, eficiência e …

Nos casos enumerados nos incisos do CDC 18 § 6.º, a impropriedade do produto para o consumo é fixada ex vi legis , de modo que sua verificação independe de laudo pericial. # 10.

A verificação do quadro autorizador do embargo acautelatório (e outras providências cautelares) usualmente se dá in loco... A sanção administrativa, portanto, nunca é concretizada no momento da verificação da infração e autuação do infrator. Isso pode levar meses ou anos... Nestes casos, conforme determina o art. 16, § 2º, o embargo deve se restringir à atividade irregular, qual seja, a queimada, mantendo-se a exploração agropecuária na área

Adiante trataremos especificamente da possibilidade da verificação de projetos pelos órgãos de controle... Os Tribunais de Contas deverão estar atentos ao grau de maturação do projeto oferecido pela iniciativa privada, principalmente no que atine à competitividade da licitação... Por fim, cumpre ressaltar que a verificação de projetos pelos órgãos de controle impõe a necessidade de agilidade em sua atuação

Eros Grau, ao permitir a apropriação privada do resultado da exploração petrolífera (i.e., concessionárias privadas se apropriando de óleo e gás), anotou: “(…) O monopólio é de atividade , não de propriedade... Atividades nucleares: entre o risco, o drama e a eficiência... Entre o risco (real), o drama (imaginado), e a eficiência (também real) da energia nuclear, ganha a democracia. 1.2

princípios da igualdade e da concorrência. 2 Ao contrário do que ocorre nos contratos de direito privado, orientados pela autonomia da vontade das partes, o ente público contratante não tem o mesmo grau... do prazo, a necessária apresentação de estudo prévio da viabilidade econômico-financeira da prorrogação, o índice de desempenho mínimo do parceiro privado durante a execução do contrato, bem como o grau... A racionalidade desses contratos está diretamente ligada ao aporte privado de …

Quanto ao grau de eficiência na exploração O grau de eficiência na exploração – GEE – vem descrito no art. 9.º da IN Incra 11/2003, que estabelece, para vegetais, de modo geral, a divisão da quantidade... de Eficiência na Exploração, exigidos para a espécie”... I, II, III, IV, V e VI deste artigo, dividido pela área efetivamente utilizada de cada imóvel e multiplicada por 100 (cem), determina o Grau de Eficiência na Exploração – GEE”

Esse exame se faz por meio da vistoria prévia, que vem a ser um procedimento levado a efeito na fase introdutória, que apurará o grau de aproveitamento da terra e o nível de eficiência em sua exploração... O primeiro passo, pois, na desapropriação para fins de reforma agrária, após selecionado o imóvel, consiste na verificação administrativa, a cargo de órgãos do Incra ou de outras entidades acima referidas

esperada efetividade, inviabilizando a ideia de eficiência na cobrança fiscal... créditos tributários: a ação cautelar fiscal como um meio à exação eficiente e ao combate a fraudes fiscais estruturadas Examinando o tributo à luz da cadeia de positivação do direito, 3 tem-se que a verificação... Isso, sobretudo, ao ter a novel lei submetido à coisa julgada o debate sobre a questão prejudicial e incidental ao mérito e, simultaneamente, condicionado tal vínculo à verificação de circunstâncias …

A verificação da necessidade de desenvolvimento e normatização de um compliance ambiental, ao nosso ver, é passo para concretização e maior eficiência das regras de integridade e conformidade no Direito... GRAU NETO, Werner. Op. cit., p. 61... NETO GRAU, Werner. Op. cit., p. 91

Portanto, a ideia de economia, eficiência e celeridade não diz respeito apenas ao órgão legitimado para o TAC ou ao caso concreto, mas a todo o sistema jurídico... conhecido ou de não ser entendido aconselha que ele seja avaliado ou pesquisado.” 11 Para que os objetivos do programa de compliance ambiental sejam alcançados dentro de uma organização, é necessária a verificação... compliance ambiental, sobretudo, em organizações que têm dificuldades no cumprimento das inúmeras normas previstas …

De igual modo, se constatada a reincidência naquelas de grau médio, no mesmo período de doze meses... Para a exploração desse transporte, há necessidade de autorização a ser emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal... É importante a verificação das infrações nos últimos doze meses. Se praticadas as de natureza gravíssima, nega-se a autorização

Seu art. 6º definiu como bebida alcoólica aquela que é potável e que contém álcool em sua composição, em grau de concentração igual ou superior a meio grau Gay-Lussac (quantidade de álcool medida em um... Já na infração de grau médio ou leve, unicamente a multa incide. Isso sem olvidar a penalidade da perda de pontos... V – Recolhimento do Certificado de Registro: recolhe-se o documento até a verificação de uma circunstância importante, ou o atendimento de uma disposição legal

Capítulo III DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA 1. Objetivos do capítulo Por meio de um extenso capítulo, o CTB traz normas gerais de circulação e conduta, em que dispõe como os motoristas e pedestres devem portar-se para que o trânsito seja o mais seguro para todos e para que haja uma melhor trafegabilidade. Com esse capítulo, visa o novel diploma traçar regras de condutas a serem seguidas por todos os que podem ser atingidos e influir no trânsito de veículos – os motoristas e os …

do insumo; e (ii) da verificação das condições dos fornecedores... – BNDESPAR, sendo sua atuação voltada para a fabricação, comércio e exploração de celulose, cultivo e exploração de florestas, operação de terminais portuários e geração e comercialização de energia... No sentido macro, a análise do poder de compra foi segmentada em dois momentos: (i) verificação se as empresas, de fato, possuem poder de compra; e (ii) verificação se as empresas possuem incentivo para

é simples: quanto maior o tempo que o usuário permanece on-line na plataforma, maior o tempo que esta dispõe para coletar os dados dele e ainda para submetê-lo à publicidade e a outras formas de exploração... Daí a relevância do cuidado adotado pelo CADE para coibir e prevenir acordos de exclusividade, tema que desperta bastante atenção para o Direito da Concorrência. 13 Por mais que se cogite de eficiências... benefícios para todos os participantes tais como a capacidade de interagir, …

Para dar concreção ao art. 37, parágrafo único, da Lei Federal nº 9.478/1997, a ANP é obrigada a empregar e obter todas as informações necessárias para assegurar a eficiência da concessão. Art. 38... Trata-se de imperativo decorrente do princípio da eficiência administrativa. O valor do investimento e o conteúdo básico dos programas exploratórios mínimos também devem ser instituídos pelo edital... O que não deixa de ser um risco do ponto de vista da eficiência econômica, haja vista tais …

Isso pode levar, do ponto de vista mercadológico, a uma maior eficiência na oferta de produtos e serviços, mas também levanta questões éticas e jurídicas relacionadas à privacidade e à manipulação dos... Ainda, uma parte substancial da obra é dedicada à exploração da solução online de conflitos de consumo, demonstrando como a IA pode ser uma ferramenta valiosa para resolver disputas de maneira eficiente... Além disso, a discussão mostra-se importante para a verificação de medidas que sejam …