Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Ausente prova que justifique a necessidade da manutenção da pensão alimentícia, de ser acolhido o pedido de exoneração, considerando que o curso superior em que está matriculado o alimentando estende-se muito além do prazo regular de conclusão. Alimentando que está com 26 anos de idade e possui condições de exercer atividade laborativa concomitante a conclusão do curso superior. Alimentante, aposentado, que necessita do benefício previdenciário em sua integralidade para sua subsistência....