Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

1. Tratando-se de ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres em face da exclusão de sócio minoritário, que tramita há mais de dez anos, atenta contra o princípio da celeridade processual a anulação ex officio do processo para a correção de vício na formação do litisconsórcio necessário entre a sociedade e os sócios remanescentes, caso não evidenciado qualquer prejuízo as partes envolvidas no litígio.

2. Na dicção do art. 1.031,...