Artesãos aguardam regulamentação da profissão para sair da marginalidade

Márcia Gouthier/ASN

Artesanato gera aproximadamente 2,8% do PIB e movimenta R$ 30 bilhões anualmente

((excluir)) Brasília - Hoje, 19 de abril, é dia do artesão, mas não há muito o que comemorar. A profissão de sequer existe oficialmente no País, apesar de cerca de 8,5 milhões de brasileiros atuarem e sobreviverem da produção artesanal. A atividade permanece marginalizada e sem regulamentação, e o artesanato, sem reconhecimento enquanto setor econômico.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), referentes a 2002, mostram que três milhões e meio dos artesãos (cerca de 40%) estão no Nordeste. A atividade movimenta cerca de R$ 30 bilhões ao ano no Brasil, mas os artesãos sofrem com a ação de atravessadores, que acabam se beneficiando da falta de regulamentação da atividade.

A esperança de dias melhores está depositada na aprovação do projeto de lei nº 3926/2004, de autoria do deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO), mais conhecido como o Estatuto do Artesão. O texto tramita lentamente, há cerca de seis anos, na Câmara dos Deputados. Há mais de um ano, está parado na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTAS).

Na última quarta-feira (17), o deputado Hermes Parcianello (PMDB/PR), relator designado pela CTAS em 26 de março de 2009 para substituir a primeira relatora, a deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), devolveu a matéria à presidência da comissão, sem apresentar relatório. Esse episódio significa que o assunto, além de ter ficado paralisado durante mais de um ano, deverá permanecer inconcluso até que novo relator, a ser indicado pela comissão, o faça.

Só após a aprovação na CTAS, o Estatuto do Artesão será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), onde poderá ser definitivamente aprovado. Por se tratar de processo terminativo, não precisará ser levado à votação em plenário.

Falta interesse político. Não querem criar mais profissões. Não sei por que esse assunto é tão complicado, afirma Deonilda Machado, atual presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnarts), referindo-se à lentidão com que caminham os projetos de lei voltados à regulamentação da profissão e reconhecimento do artesanato como atividade relevante para a economia nacional.

Quando o Estatuto do Artesão for aprovado, tudo vai melhorar, prevê a presidente da Cnarts. Deonilda lamenta a demora da tramitação dos projetos de Lei. Na semana passada, estivemos em Brasília participando da 2ª pré-conferência do Ministério da Cultura. Temos ido à Câmara dos Deputados para acompanhar o andamento das matérias que nos interessam, acrescenta.

Para ela, o artesanato deveria migrar do Mdic para o Ministério da Cultura, órgão federal que tem mais afinidade com o tema. Os artesãos já solicitaram essa medida ao presidente Lula, antes da criação da entidade nacional. O Mdic lida com indústria e comércio exterior. Não acho apropriado para a nossa atividade, que é ligada à cultura e produção comunitária. Nosso setor não é grandioso como a indústria e o comércio exterior, argumenta. O Ministério da Cultura estaria estruturando uma secretaria para cuidar do artesanato, de acordo com Deonilda.

Ela conta que a entidade continua se esforçando e trabalhando em prol da conscientização das associações de artesãos, presentes em várias regiões, para se unir e fundar federações estaduais representantes da categoria, e posteriormente, aderir à Cnarts. Já contamos com sete federações associadas, dos estados do Paraná, Pará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal, informa Deonilda.

A Cnarts foi criada em abril de 2009, com o objetivo de articular os artesãos de todo o País e cumprir o papel de representar a categoria em nível nacional. A falta de articulação era o maior motivo da situação de marginalização dos artesãos e do artesanato, explica.

Seguridade - Outro projeto de lei que causa expectativa aos artesãos é o de nº 3523/2008, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). Ele propõe a inclusão do artesão na categoria de segurado especial da Previdência Social, assim como ocorre com o agricultor familiar, garimpeiro artesanal, entre outros. A alíquota do artesão, que varia entre 11% a 20%, seria reduzida para 2,3% do valor bruto da comercialização de sua produção, segundo a proposição de Rollemberg. Essa matéria também tramita devagar na Câmara dos Deputados e se encontra, há mais de um ano, na Comissão de Seguridade Social e Família.

O artesanato gera aproximadamente 2,8% do PIB e movimenta R$ 30 bilhões anualmente, diz o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). Ele é autor do PL 3523/2008, que propõe a inclusão do artesão na categoria de segurado especial da Previdência Social, como ocorre com o agricultor familiar, garimpeiro artesanal, entre outros.

Apoio - O Sebrae é um dos maiores apoiadores do artesanato brasileiro. Desde 1997, atua no setor por meio de programas, projetos e ações de capacitação em empreendedorismo, gestão, design, entre outros temas. Sua atuação abrange comunidades de artesãos em todas as unidades da Federação. A instituição também patrocina a participação de cooperativas de artesãos e produtores artesanais nos grandes eventos nacionais e regionais do setor.

Serviço:

Agência Sebrae de Notícias : (61) 9110

Deonilda Machado, presidente da Cnarts : (41)

Gabinete do dep.Eduardo Valverde: (61)

Gabinete do dep.Rodrigo Rollemberg: (61)