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6 de Maio de 2024
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    STJ reduz pena de pai que violentou e abusou sexualmente de filha

    Publicado por Última Instância
    há 14 anos

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena de um homem que violentou e abusou sexualmente da filha de 10 anos no Espírito Santo. Ele havia sido condenado a 21 anos de prisão, mas agora cumprirá pena de apenas 10 anos e nove meses.

    A redução ocorreu porque os ministros consideraram crimes continuados os atos de atentado violento ao pudor e a tentativa de estupro feita pelo pai contra a menina, apesar de os fatos terem ocorrido em dias diferentes, em um espaço de um mês.

    Por duas vezes, o acusado abusou sexualmente da filha, ...

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