Negado hábeas para acusado de assassinar a namorada grávida

Visuambhara Dasa Gutierrez Vargas, acusado pelo assassinato de sua namorada, Thays Coppola Rupp em 2002, teve seu pedido de habeas-corpus negado pela 6ª Turma do STJ. Ele estava foragido na Espanha, foi preso em Madri pela Interpol em 2007 e deve ser extraditado para o Brasil ainda em 2008.

Em novembro 2002, Thays Coppola desapareceu no município de Parati (RJ). Segundo a família da vítima, ela estaria grávida de dois meses e Visuambhara Dasa não teria comunicado ainda a seus pais. Após o desaparecimento, foram realizadas buscas e, em dezembro de 2002, localizados vestígios como a blusa e outros objetos da vítima próximos a um camping administrado pelos pais do acusado.

Foi expedido um mandado de prisão preventiva contra ele, mas o acusado fugiu para a Espanha em abril de 2003. Um ano depois, a ossada de Thays foi localizada em um mangue próximo ao mangue. Havia sinais de que o corpo havia sido removido para esse local.

Havia ainda fotografias e testemunhos de que Visuambhara teria ido a um caixa eletrônico do banco onde Thays tinha conta e sacado dinheiro. O crime ganhou repercussão, sendo, inclusive, tema de programas televisivos. Após a extradição, o acusado foi preso preventivamente.

O ministro Nilson Naves apontou, em seu voto, que, pelo artigo 569 do CPC , eventuais omissões na denúncia inicial podem ser supridas até a sentença final do processo. Considerou também que as peculiaridades do caso impossibilitam uma denúncia mais exata, mas que, de modo algum, isso inviabiliza o processo. O ministro lembrou que o réu ficou foragido na Espanha, que a prisão preventiva só começaria efetivamente neste ano e que esse tema deve ser analisado pelo TJ do Rio de Janeiro. (HC nº 102710 - com informações do STJ).