Acusado de assassinar funcionário público é condenado a 30 anos de reclusão

O juiz Elder Lisboa da Costa, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Belém, condenou o acusado Bernardo Assunção de Souza a 30 anos de reclusão pelo crime de latrocínio em que foi vítima o funcionário público Maycon Petterson Rodrigues Pantoja. O crime aconteceu no dia 30 de dezembro de 2008, quando Bernardo assaltou uma casa lotérica no bairro do Umarizal, onde Maycon se encontrava na fila para efetuar pagamentos. O magistrado condenou o réu, ainda, ao pagamento de 100 dias multa, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do crime, observado o artigo 60 do Código de Processo Penal . Bernardo também foi condenado ao pagamento das custas processuais. A sentença é datada de hoje, 7 de abril.

Na audiência de instrução e julgamento, ocorrida no último dia 16 de março, o réu negou a participação no crime, mas foi reconhecido, tanto na fase de inquérito policial quanto na fase de instrução processual, por diversas testemunhas. Foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e outras sete de defesa. O processo tramitou em obediência ao Código de Processo Penal , posterior as alterações previstas pela lei nº 11 . 719 /2008.

O magistrado considerou que a culpabilidade do réu ficou denotada pela ação com dolo intenso na prática criminosa pois, além da subtração, ainda ceifou a vida de uma pessoa que não esboçou qualquer reação, quando dentro da casa lotérica praticou ato desprezível acabando com sonhos e realizações de uma pessoa. Bernardo também responde a um processo por receptação e teve negado pelo juiz Elder Lisboa a recorrer da sentença em liberdade. (texto: Marinalda Ribeiro)