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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

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Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

-se ao salário-maternidade. A União pediu a incidência da contribuição previdenciária sobre esse valor, sustentando que a estabilidade provisória da gestante não está incluída na lista taxativa de isenções... sobre os valores ...

Direito Vivo - 14/06/2010

Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

-se ao salário-maternidade. A União pediu a incidência da contribuição previdenciária sobre esse valor, sustentando que a estabilidade provisória da gestante não está incluída na lista taxativa de isenções... sobre os valores ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 14/06/2010

Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

-se ao salário-maternidade. A União pediu a incidência da contribuição previdenciária sobre esse valor, sustentando que a estabilidade provisória da gestante não está incluída na lista taxativa de isenções... sobre os valores ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 14/06/2010

Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

-se ao salário-maternidade. A União pediu a incidência da contribuição previdenciária sobre esse valor, sustentando que a estabilidade provisória da gestante não está incluída na lista taxativa de isenções... sobre os valores ...

JurisWay - 14/06/2010

TST muda posicionamento sobre determinadas matérias

ou assistência médica por parte do empregador. Veja, a seguir, as Folhas de Alteração que resultaram em função dos novos entendimentos pacificados pela Corte. 3.4 - Horas Extras ; 7.1 - Acidente do Trabalho ; 7.2 - Salário-Maternidade ; 7.5 - ...

COAD - 03/10/2012

Coluna Semanal Direito Doméstico

, mas somente as adoções realizadas a partir da data acima mencionada farão jus a este benefício. O salário-maternidade terá o mesmo valor da remuneração mensal percebida pela mãe adotiva, e o tempo da licença varia de acordo com a idade da ...

Direito Doméstico - 02/09/2010

Empresa deverá indenizar funcionária que não recebeu salário-maternidade

e ressarcir funcionária que não recebeu o salário-maternidade enquanto estava de licença As empresas deverão pagar 3 mil reais, referentes a indenização por danos morais, à autora No sétimo mês de gravidez..., a trabalhadora se afastou de suas ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 16/08/2011

Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

, comprovado por atestado médico, é devido repouso de 2 (duas) semanas a título de salário-maternidade ( § 5º do artigo 93 do Decreto 3.048 /99). Ocorrendo parto antecipado, ainda que ocorra parto... de concessão do salário-maternidade, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 27/02/2014

Empregada Doméstica Gestante

do INSS e terá início a partir da data fixada no atestado médico ou a partir da data do nascimento da criança.  O salário-maternidade terá o valor do último salário percebido pela empregada doméstica... que serviu de base para o recolhimento da ...

Direito Doméstico - 27/03/2010

Sancionada lei que garante estabilidade de gestante em aviso prévio

gestante. Na avaliação dela, a lei dará mais segurança jurídica às mulheres, pois reforça o direito da gestante ao salário-maternidade. Jurisprudência A advogada Cintia Fernandes, especializada... ( CLT ) determinando que a confirmação da gravidez ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 21/05/2013

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