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Jusbrasil - Notícias
25 de agosto de 2016

Manicure que deu à luz bebê falecido logo após nascimento tem estabilidade gestacional reconhecida

do Trabalho de Brasília (DF), Erasmo Messias de Moura Fé, condenou a empresa A do Lago Santos (Salão Novo Stilo) ao pagamento a ex-funcionária de salário-maternidade e verbas rescisórias e 40 minutos depois de nascer. Embora devesse pagar à ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 24/09/2015

Gestante: Saiba quais sãos os seus direitos

certidão de nascimento). Desde de setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas passou a ser feito diretamente pelas empresas, que serão ressarcidas pela Previdência Social.... O salário-maternidade ...

Posocco & Associados - 22/02/2016

Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

-se ao salário-maternidade. A União pediu a incidência da contribuição previdenciária sobre esse valor, sustentando que a estabilidade provisória da gestante não está incluída na lista taxativa de isenções... sobre os valores ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 14/06/2010

Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

-se ao salário-maternidade. A União pediu a incidência da contribuição previdenciária sobre esse valor, sustentando que a estabilidade provisória da gestante não está incluída na lista taxativa de isenções... sobre os valores ...

Direito Vivo - 14/06/2010

Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

-se ao salário-maternidade. A União pediu a incidência da contribuição previdenciária sobre esse valor, sustentando que a estabilidade provisória da gestante não está incluída na lista taxativa de isenções... sobre os valores ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 14/06/2010

Não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

-se ao salário-maternidade. A União pediu a incidência da contribuição previdenciária sobre esse valor, sustentando que a estabilidade provisória da gestante não está incluída na lista taxativa de isenções... sobre os valores ...

JurisWay - 14/06/2010

Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

: "em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, é devido repouso de 2 (duas) semanas a título de salário-maternidade (§ 5º do artigo 93 do Decreto 3.048/99). Ocorrendo parto... de 06 de agosto de 2010: ¿Para fins de concessão ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10/01/2015

Entenda como funciona a licença-maternidade

Direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com a Previdência Social, a licença-maternidade — oficialmente denominada “salário-maternidade” — é um benefício pago a quem acabou... que ser feito diretamente na ...

Jairo e George Melo - 04/03/2016

TST muda posicionamento sobre determinadas matérias

; 7.2 - Salário-Maternidade ; 7.5 - Aposentadoria ; 8.6 - Trabalho da Mulher ; 10.3 - Aviso-Prévio . das discussões da 2ª Semana do TST, quando o Tribunal examinou diversos temas de jurisprudência passíveis de alteração ou pacificação. Entre ...

COAD - 03/10/2012

Coluna Semanal Direito Doméstico

que fará jus ao benefício.   A empregada doméstica tem direito ao salário-maternidade?   Sim. Ele é devido durante 28 dias antes, e 91 dias depois do parto. Em parto antecipado a segurada faz jus a 120 dias.... Em aborto não criminoso, desde que ...

Direito Doméstico - 02/09/2010

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